Processo Civil Coletivo Simplificado

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Coelho,Hebert Alves
DIMENSÃO
6,75 MB
NOME DO ARQUIVO
Processo Civil Coletivo Simplificado.pdf
ISBN
5003645698320

DESCRIÇÃO

A defesa em juízo dos direitos coletivos em sentido lato (direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos) assumem destacada relevância na sociedade contemporânea. Em razão de suas peculiaridades, o tratamento legislativo desses direitos é substancialmente diverso daquele atribuído aos direitos individuais. Esta obra visa contribuir para o estudo e a disseminação da compreensão e da importância do Processo Coletivo Brasileiro. A partir de uma contextualização histórica, que permite a percepção da origem da tutela dos direitos coletivos no Brasil e no mundo, da análise do microssistema coletivo brasileiro e das peculiaridades dos princípios aplicáveis às ações coletivas, são abordadas importantes questões processuais coletivas, como a competência, conexão, prevenção, litispendência, legitimidade, coisa julgada, execução, entre outras. Em uma linguagem meticulosamente objetiva, recheada de exemplos práticos, os temas são enfrentados com a indicação de renomados doutrinadores e, ainda, de decisões judiciais, em especial as provenientes dos Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Destaca-se, ainda as principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre os temas abordados. Esta obra ainda trata da lei 13.105/15, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, nos pontos aplicáveis à tutela Coletiva. Ao final, são apresentadas questões de vários concursos públicos relativas aos temas abordadas no livro.

São Paulo: Malheiros, 2007, p.151. Nesse ponto vale observar a posição de Ada Pellegrini Grinover que entende que estamos frente a um novo ramo da ciência processual, não sendo o Processo Coletivo uma decorrência do Processo Civil. O processo coletivo refém do individualismo.

MODALIDADE: Processo Seletivo Simplificado SITUAÇÃO: Novo Chuvas fortes deixam estragos em Lagoa Santa Obras em Lagoa Santa podem causar retenção de trânsito na MG-10 a partir do dia 1/3/2021 Município concede reposição salarial a servidores Em 16 de dezembro passado foi aprovado pelo Senado Federal - após aprovação na Câmara dos Deputados - o texto do Novo Código de Processo Civil (PL 8046/2010) de autoria do ex-senador José Sarney, fruto de uma coalisão de juristas presidida pelo agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Processo Civil Coletivo Simplificado. Coelho,Hebert Alves Vendido por Saraiva R$ 77,00 R$ 20,90 ou até 1x de R$ 20,90 sem juros Saiba Mais-54%.

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