Recursos e A Duração Razoável do Processo

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Oliveira,Bruno Silveira de
DIMENSÃO
3,58 MB
NOME DO ARQUIVO
Recursos e A Duração Razoável do Processo.pdf
ISBN
7131299791899

DESCRIÇÃO

A presente coletânea tem foco invulgar, qual seja: recursos (e institutos afins) a partir da ótica da duração razoável do processo. Com tal farol, autores de diferentes escolas abordam a questão por ângulos e desdobramentos diversos. Como se perceberá ao longo da obra, os capítulos tratam de temas atuais e remetem a discussão para espaço atemporal, na medida em que os textos produzidos são lançados não apenas para o Código de Processo Civil de 1973, mas também para a codificação que se avizinha, fazendo o paralelo necessário com a Carta Constitucional, farol de todo sistema legal nacional, do qual não se distancia o Direito Processual Civil.

5.º , inciso LXXVII , da Constituição da República, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 45 /2004 ("a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a ... Consultor Jurídico - Colunas, 3/11/2018 - Atuação do STF e seus reflexos para a razoável duração do processo [Judiciário, Leis] A duração razoável do processo e a celeridade certamente são importantes componentes do conceito de efetividade processual. Mas não são expressões sinônimas, sendo a celeridade um dos elementos para que o processo possa ser considerado efetivo, mas nunca o único elemento. A duração razoável do processo penal permitirá evitar a perda de meios probatórios, poupar recursos financeiros estatais, aumentar a capacidade de administração da justiça e, sobretudo, acalmar expectativas sociais, restabelecendo a paz jurídica. constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo (e sua celeridade de tramitação), especificamente no que tange à eventual demora injustificada no julgamento das impugnações e recursos administrativos pelos órgãos competentes, inclusive os colegiados incumbidos de tal mister. 5º, inciso LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Garantia da razoável duração do processo como direito fundamental - 5. Equilíbrio entre a celeridade processual e a segurança jurídica - 6.

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