Direito Da Seguridade Social

Direito Da Seguridade Social - Martins,Sergio Pinto | Tagrny.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Martins,Sergio Pinto
DIMENSÃO
10,94 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Da Seguridade Social.pdf
ISBN
9185344911936

DESCRIÇÃO

Em sua 37ª edição, esta obra (anteriormente denominada Direito da Seguridade Social) mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina.A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90.O livro conta com doutrina e jurisprudência mais recente, incluindo decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei n. 8.212/91, a Súmula 557 do STJ, que trata de renda mensal inicial de aposentadoria por invalidez precedido de auxílio-doença, a Súmula 576 do STJ, que trata de termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez e a Súmula 577 do STJ, que trata do reconhecimento do tempo de serviço rural. Além disso, traz diversas mudanças legislativas, por exemplo, a Lei n. 13.606, de 9-1-2018 (Institui o Programa de Regularização Tributária Rural) e a Medida Provisória n. 805, de 30-10-2017, que alterou aspectos da contribuição social do servidor público ativo.Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item “Verificação de Aprendizagem”, com questões para a fixação da matéria.O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário.

194 da Constituição Federal de 88 (CF/88): Art. 194.

Perdi a minha palavra-chave Cartão de Cidadão. Faça o seu registo na ... Os princípios da seguridade social estão previstos no art.

LIVROS RELACIONADOS