Interpretação do Direito Previdenciário

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Nascimento,Sérgio
DIMENSÃO
4,38 MB
NOME DO ARQUIVO
Interpretação do Direito Previdenciário.pdf
ISBN
7326042182798

DESCRIÇÃO

"O trabalho de Sérgio Nascimento dignifica esse ramo do direito, trazendo luzes para um dos temas mais difíceis e tormentosos da seguridade social: a interpretação do direito previdenciário. Essa seria, certamente, uma das muitas razões para a indicação da obra como indispensável." - Marcus Orione Gonçalves Correia

Diferentemente da básica (em que o estudioso tem à sua disposição as fontes tradicionais do Direito), na supletiva, além dos postulados legais contidos nas normas securitárias e, em especial, no Decreto-lei n. 73/1966 e na Lei n.

Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, ... direito previdenciário / Supremo Tribunal Federal.

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