Direitos Fundamentais Sociais Efetividade

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Rodrigues,Douglas Alencar
DIMENSÃO
3,63 MB
NOME DO ARQUIVO
Direitos Fundamentais Sociais Efetividade.pdf
ISBN
6846400322871

DESCRIÇÃO

Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUC/SP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico de construção de direitos voltados à realização do valor dignidade da pessoa humana e da evolução histórica da técnica processual para a defesa coletiva de direitos, com um exame crítico da jurisprudência processual coletiva da Justiça do Trabalho.

A partir disso, assinale a alterativa INCORRETA: Escolha uma: a. Os direitos fundamentais sociais são direitos sem efetividade, pois dependem sempre de norma infraconstitucional superveniente. A Constituição brasileira de 1988 pode ser considerada um sistema fechado de regras jurídicas de aplicação silogística.

Rio de Janeiro: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. N.21, p.53-74, jan./jun.

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