O Pluralismo do Direito do Trabalho

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Martins,Sergio Pinto
DIMENSÃO
7,62 MB
NOME DO ARQUIVO
O Pluralismo do Direito do Trabalho.pdf
ISBN
5498714795483

DESCRIÇÃO

O autor analisa o que é pluralismo e mostra seus vários tipos, principalmente o pluralismo político, para chegar ao pluralismo do Direito do Trabalho. São indicados adeptos do monismo e do pluralismo, fazendo-se a comparação e a crítica das teorias.As normas trabalhistas são classificadas de acordo com os modelos existentes nos países. São verificadas a influência das normas internacionais, as constituições, as leis, o contrato de trabalho, os regulamentos de empresa. os usos e costumes e os pactos sociais no Direito do Trabalho, para justificar a existência de um pluralismo de normas trabalhistas. É estudada a autonomia privada coletiva, sua denominação, conceito, distinção, natureza jurídica e limites para concluir a respeito de sua importância para o pluralismo das normas doDireito do Trabalho. A negociação coletiva também é muito importante dentro de um sistema pluralista de normas trabalhistas. São indicadas suas causas e suas funções, para ao final ser feita conclusão a respeito de suaimportância. É analisada a hierarquia das leis do trabalho, já que existem várias delas, de forma a verificar se existe uma mais importante do que a outra ou uma norma que depende da existência de outra para ter validade.O pluralismo sindical também necessita ser estudado, pois, em primeiro lugar, é uma espécie de pluralismo. É preciso fazer a crítica à existência do sindicato único dentro do contexto da pluralidade de normas trabalhistas. Afinal, é demonstrado o pluralismo do Direito do Trabalho.

Trabalho Pluralismo Juridico 1 Carlos Serra. RESUMO O fenômeno jurídico apontado no presente estudo desponta como a mais eficaz corrente de pensamento do Direito atual, e têm como principal linha de trabalho a desvinculação do dogma que sustenta o Estado como principal fonte do Direito, servindo de base ideológica para essa nova realidade a ineficácia deste dogma na resolução dos conflitos jurídicos da atualidade. O Estado impõe limites ao pluralismo jurídicono direito do trabalho para proteger e garantir os direitos essenciais dos trabalhadores e porque ainda mantém características monistas, que estão presentes desde o início da legislação trabalhista e impedem o pleno uso da liberdade sindical e da autonomia privada pelos particulares em todos os níveis. O pluralismo jurídico como marca do direito do trabalho. Do corporativismo ao reconhecimento da autonomia coletiva dos particulares.

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