Direito Coletivo do Trabalho e Mediação

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Borba,Joselita Nepomuceno
DIMENSÃO
9,3 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Coletivo do Trabalho e Mediação.pdf
ISBN
3253826606290

DESCRIÇÃO

A partir da experiência como membro do Ministério Público do Trabalho, na defesa dos direitos coletivos e difusos, a autora produziu textos e peças processuais condensados nesta obra. Ela aborda temas relevantes e atuais, como inquérito civil público, defesa dos direitos coletivos e difusos em juízo, legitimidade do sindicato e do Ministério Público para defesa dos direitos coletivos, mediação, contratação temporária e terceirização no serviço público, trabalho infantil, cooperativismo e fraude e meio ambiente de trabalho. Na parte prática, de inquéritos civis públicos que presidiu, transcreve: relatório sobre trabalho escravo e termo de ajustamento de conduta sobre meio ambiente de trabalho; de ações que ajuizou, transcreve: cópia de inicial sobre trabalho escravo, moralidade pública, fraude na contratação de pessoal, cautelar de busca e apreensão e execução de termo de ajustamento de conduta.

Camila de Sousa Pereira. Direito do trabalho.

39 de 2011) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, um artigo interessante sobre os con- flitos coletivos de trabalho intitulado: Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de Justiça do Trabalho. Código da questão: 19554 No Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa que apresenta as formas de heterocomposição dos conflitos coletivos. Alternativas: A convenção coletiva, o acordo coletivo e o dissídio coletivo. Dissertação apresentada no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito da Universidade ...

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