Código De Processo Civil E Le

Código De Processo Civil E Le - Bondioli,Luis Guilherme Aidar Gouvêa,José Roberto Ferreira Negrão,Theotonio | Tagrny.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Bondioli,Luis Guilherme Aidar Gouvêa,José Roberto Ferreira Negrão,Theotonio
DIMENSÃO
9,25 MB
NOME DO ARQUIVO
Código De Processo Civil E Le.pdf
ISBN
8764217038693

DESCRIÇÃO

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2018 do consagrado "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor", mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Nesta edição, destaquem-se as novas reflexões sobre a Lei n. 13.105, de 16.3.15 (Código de Processo Civil), na forma de pronunciamentos judiciais a seu respeito, de modo a contribuirpara a definição dos seus contornos. Foram incluídas as mais importantes inovações no ordenamento jurídico com repercussão no Direito Processual Civil, caso da Emenda Constitucional 99, de 14.12.17, que instituiu novo regime especial de pagamento de precatórios, e das Leis 13.465, de 11.7.17, que alterou o art. 799 do Código de Processo Civil, e 13.484, de 26.9.17, que alterou o art. 110 da Lei de Registros Públicos. Também foi integrada à obra a Emenda 28 ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça,que disciplina a inscrição de advogados para fins de sustentação oral. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Processo Civil.

Institui o Código de Processo Civil. Código de Processo Civil. ...

2.º a 8.º), que vou tentar fazer, desde já adiantando que as mesmas não dão resposta integral e clara a todas as questões suscitadas pela revogação do anterior CPC e início de vigência do diploma que o veio substituir. O Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº 13.105 de 2015) reúne as normas do processo judicial civil a fim de resguardar situações jurídicas do homem em sociedade. Tais normas visam regulamentar o desencadear dos litígios, delimitando o que pode ser feito ou evitando o que for defeso. Código Processo Civil - Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973..

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