Resumão Jurídico - Processo do Trabalho

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Pretti,Gleibe
DIMENSÃO
4,35 MB
NOME DO ARQUIVO
Resumão Jurídico - Processo do Trabalho.pdf
ISBN
9653372517031

DESCRIÇÃO

Confira os principais temas abordados neste título: Introdução: histórico; conceito; fontes; princípios; hermenêutica. Justiça do Trabalho: organização; competência; partes, representação, assistência, procuradores e terceiros na Justiça do Trabalho. Atos e prazos processuais. Reclamação trabalhista: procedimentos; petição inicial; pedidos especiais. Audiência: respostas da reclamada; provas; sentença. Recursos: tipos de recurso. Liquidação de sentença e execução. Procedimentos especiais: ação rescisória; mandado de segurança; habeas corpus; inquérito judicial para apuração de falta grave; dissídio coletivo; ação de cumprimento; ação civil pública trabalhista; ação de consignação em pagamento; ação revisional; medidas cautelares.

170 CF: A ordem econômica, fundada na ... Não havendo matéria constitucional a ser apreciado, o TST será a última instância para efeito de julgamento de matérias relacionadas ao Direito do Trabalho. No processo do trabalho a regra é o efeito devolutivo, que ocorre quando a questão for devolvida pelo juiz da causa a outro juiz ou tribunal. Salvar Salvar Direito Do Trabalho - Resumão Jurídico 05 - Oab para ler mais tarde 100% (5) 100% consideraram este documento útil (5 votos) 8K visualizações 6 páginas Livro: Resumão Jurídico - Processo Do Trabalho (pdf) autor: Gleibe Pretti.

É a série de maior sucesso do Resumão.Foi criada para complementar os estudos e facilitar a vida de estudantes de graduação e de bacharéis que se preparam para o exame da OAB e para concursos públicos. Resumo Da 1ª Prova De Processo Do Trabalho PRINCÍPIOS Art. 1º CF: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui -se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: III -a dignidade da pessoa humana; IV -os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Art.

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