DIREITO MATERIAL e PROCESSUAL DO TRABALHO

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Maria Cecília Máximo Teodoro Marcio tulio Viana
DIMENSÃO
11,49 MB
NOME DO ARQUIVO
DIREITO MATERIAL e PROCESSUAL DO TRABALHO.pdf
ISBN
3232622784222

DESCRIÇÃO

Este livro contempla os frutos das proveitosas e profundas discussões realizadas nas oficinas de artigos do V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho, ocorrido na PUC Minas, em 2016.Já tendo se tornado evento tradicional e esperado na seara trabalhista, o V Congresso reforça o compromisso do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas com a sua internacionalização e com pesquisa de alta qualidade dentro da linha de pesquisa “Relações de Trabalho, Modernidade e Democracia”.Mais uma vez, reuniu professores de conceituadas Universidades da América Latina e dos melhores Programas de Pós-Graduação do Brasil e teve o apoio da CAPES e da FAPEMIG.Os artigos selecionados representam, assim, os resultados de uma construção dialogada e crítica acerca de problemas e temas relevantes do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho Latino-americano, com a participação de acadêmicos da graduação, do mestrado, do doutorado e de profissionais do Direito e de áreas afins.

Então, quando nós estamos preocupados em definir o direito material, nós precisamos ter em mente que esta definição tem como objetivo separá-lo do direito processual , e, assim, já temos meio caminho andado. O direito processual é, assim, do ponto-de-vista de sua função jurídica, um instrumento a serviço do direito material: todos os seus institutos básicos (jurisdição, ação, exceção, processo) são concebidos e justificam-se no quadro das instituições do Estado pela necessidade de garantir a autoridade do ordenamento jurídico. No patamar infraconstitucional, podem ser citadas como fontes formais diretas e base do Direito Processual do Trabalho: a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dedica o Título X ao Processo Judiciário do Trabalho; a Lei nº 5.584/1970, que dispõe acerca das normas procedimentais e complementares aplicáveis ao processo trabalhista e; o Código de Processo Civil (CPC ... Direito Material e Direito Processual do Trabalho são elementos constantes nas relações jurídicas trabalhistas e disciplinas importantes no desenvolvimento de operadores do Direito. Nosso curso de especialização tem o objetivo de qualificar e capacitar o profissional a atuar nas diversas esferas existentes na área do Direito Trabalhista. Direito Processual do Trabalho é o ramo do direito que estabelece os parâmetros, pelos quais se dá a utilização do Poder Judiciário Trabalhista para a decisão de conflitos, que surgiram entre empregados e empregadores, em relação à aplicação ou cumprimento das normas do Direito Material do Trabalho. Livros e artigos de Direito material do trabalho, Direito processual do trabalho e Acidente do trabalho de autoria do Prof.

OBJETIVO DO CURSO: O curso tem como objetivo aprofundar o conhecimento na disciplina de Direito do Trabalho, com foco em concursos. As aulas são ministradas pelo professora Thais Mendonça.

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