Danos Extrapatrimoniais Direito Trabalho

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Soares,Flaviana Rampazzo
DIMENSÃO
12,71 MB
NOME DO ARQUIVO
Danos Extrapatrimoniais Direito Trabalho.pdf
ISBN
6098226167006

DESCRIÇÃO

Como tratar os direitos de personalidade da pessoa do trabalhador? Importar institutos clássicos do direito civil, sob uma perspectiva simplista, ou fazer uma releitura das manifestações mais importantes da personalidade da pessoa que trabalha; contemporânea e considerando as peculiaridades do direito laboral? O desafio desta obra é o de "desenvolver" o substrato e os fundamentos de alguns direitos subjetivos vinculados aos direitos de personalidade, cuja gênese está na relação de trabalho estabelecida, para que, na prática, o direito extrapatrimonial do trabalho se desenvolva autonomamente e com a devida tutela, evitando-se o tratamento anacrônico e disforme da matéria. O objetivo da obra é destacar que os direitos de personalidade, na esfera do direito do trabalho, merecem análise aprofundada e específica, considerando as peculiaridades típicas da área, com enfoque nos danos extrapatrimoniais. Na obra, foram destacados os principais direitos de personalidade do trabalhador e explorados seus diferentes aspectos, teóricos e práticos, e as nuances específicas que trazem um panorama do que se pode chamar de “direitos de personalidade no direito do trabalho”.

Patrimonial é aquele causado a bens que possam ser materialmente auferidos, como uma casa um estabelecimento, um veículo, etc. Já o extrapatrimonial é aquele que atinge a esfera subjetiva, suscetível de valoração pecuniária, como as emoções e o estado psicológico. Reparação de Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista.

A identificação de danos não patrimoniais não é recente no Direito (do Trabalho). Há muito já se preocupa com a reparação de danos que não são monetariamente mensuráveis, tanto na doutrina civilista, quanto na seara trabalhista. Como tratar os direitos de personalidade da pessoa do trabalhador? Importar institutos clássicos do direito civil, sob uma perspectiva simplista, ou f Danos Extrapatrimoniais Direito Trabalho - Saraiva No direito do trabalho, podemos pensar em dano moral quando o empregado sofre revistas por parte do empregador de maneira vexatória ou mesmo a constante humilhação por parte do chefe que o expõe ao ridículo perante os colegas.

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