Relações De Trabalho Em Plataformas Digitais

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Brasil,Natália Marques Abramides
DIMENSÃO
5,45 MB
NOME DO ARQUIVO
Relações De Trabalho Em Plataformas Digitais.pdf
ISBN
7002481334722

DESCRIÇÃO

As discussões sobre a interpretação do conceito de subordinação, decorrentes das inovações geradas pela informatização do processo produtivo, têm se tornado cada vez mais presentes no meio acadêmico, assim como nas decisões judiciais que enfrentam a questão. Diante deste cenário, a obra aborda os desafios ao modelo tradicional do Direito do Trabalho, fundado no conceito clássico de subordinação, tendo em vista o surgimento dos serviços prestados por meio de plataformas digitais. A partir da análise da evolução das classificações tradicionais das relações de trabalho e do levantamento e sistematização de decisões de tribunais brasileiros e estrangeiros envolvendo o tema, foram apresentadas as principais tendências de mudanças interpretativas e adoção de novos critérios para a distinção entre o trabalho autônomo e o subordinado. Além disso, a obra analisa os pontos sensíveis para regulação, como limitação da jornada de trabalho, segurança e discriminação, concluindo que, para enfrentar tais desafios é necessário superar a visão do modelo tradicional, rumo a uma interpretação que leve em conta as novas formas e instrumentos de atuação do poder diretivo do empregador.

e professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Universidade Positivo. É autor do livro "A intermediação de trabalho via plataformas digitais" (editora LTr). As novas formas de trabalho não se amoldam na atual legislação, cuja ideia de trabalho subordinado foi construída sobre fatos, elementos e paradigmas baseados no trabalho industrial.

Palavras-chave em português. Contrato de trabalho ...

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