A Nova Execução Trabalhista De Sentença

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Barbosa,Andrea Carla
DIMENSÃO
8,69 MB
NOME DO ARQUIVO
A Nova Execução Trabalhista De Sentença.pdf
ISBN
2900932113758

DESCRIÇÃO

Emblemática a tensão envolvendo efetividade e segurança jurídica, a qual perpassa a análise da aplicabilidade da técnica executiva dita “comum” à processualística do trabalho. Uma constelação de princípios processuais irradiada da própria Constituição, formativa de verdadeira Teoria Geral do Processo, é referencial ao controle procedimental da CLT.O paradigma, então, inverte-se: é a própria CLT que deve se aplicar subsidiariamente à execução laboral, não mais o CPC.O Processo Cível torna-se, enfim, fonte normativa principal, ao menos no tangente à execução. A obra desenvolve precisamente o novo modo de ser da execução de sentenças trabalhistas, à luz de ponderações de proporcionalidade que ampliam o espectro de proteção constitucional ao trabalho para além da concepção puramente material. Em prol da dignidade do trabalhador, pelo instrumento de realização dos seus direitos: o processo.

9 e ss. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA.COMPETÊNCIA.

Na liquidação de sentença, feita por cálculo, que torna líquida a obrigação condenatória reconhecida no comando sentencial, o valor pecuniário da obrigação será determinado através da realização de contas aritméticas, que devem conter todos os parâmetros já estabelecidos na sentença condenatória, além dos modelos utilizados, podendo ser realizados por ... Na afirmação de que a execução trabalhista não se submete à regra menor gravosidade prevista no art. 620 do CPC está pressuposta uma doutrina comprometida com a efetividade 1 O presente artigo foi publicado na Revista Síntese, São Paulo, n.

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