Consolidação Normativa Notarial e Registral - Rio Grande do Sul

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Frederico Kümpel,Vitor
DIMENSÃO
7,11 MB
NOME DO ARQUIVO
Consolidação Normativa Notarial e Registral - Rio Grande do Sul.pdf
ISBN
1661056620017

DESCRIÇÃO

Após o lançamento do bem-sucedido Atividade de Inteligência e Legislação Correlata, Joanisval Brito Gonçalves, em Políticos e Espiões - O Controle da Atividade de Inteligência, mais uma vez abre as portas da atividade de inteligência no Brasil aos leitores. Com propriedade de quem trabalha há anos com o setor, o autor percorre, com clareza textual, os meandros do serviço secreto brasileiro propondo alternativas para seu controle adequado em defesa do Estado democrático.Escrita para ser apreciada por diversos públicos, a obra de Joanisval Brito Gonçalves escapa do hermetismo da linguagem jurídica e apresenta aos leitores de diferentes níveis de informação questões outrora intocadas ou mesmo impensáveis pelo público geral. Como atualmente ocorre a relação entre serviço secreto e os poderes da União e como equilibrar sigilo da atividade de inteligência com a necessidade de transparência pública constituem apenas alguns exemplos de pontos balizados pelo autor ao longo da obra.Mediante descrições conceituais de inteligência, segurança, controle e accountability, o autor conduz o leitor a uma profunda análise de como construir um controle efetivo, eficaz e eficiente da atividade de inteligência. Para isso, vale-se de experiências internacionais utilizando como exemplos modelos de outros países. A obra oferece ao leitor um levantamento dos problemas do setor no Brasil, aponta possíveis alternativas e narra algumas iniciativas legislativas que já estão em curso nas cmaras nacionais. Fruto de mais de dez anos de atuação na área de inteligência, seja com pesquisas acadêmicas ou na assessoria da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, o trabalho do Dr. Joanisval Brito Gonçalves constitui um precioso instrumento para assessorar tomadores de decisão e defender a democracia.

Confira! ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL P O D E R J U D I C I Á R I O CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA . PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Processo nº 21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL.

60 capÍtulo ii • dos princÍpios ..... 60 capÍtulo iii • das certidÕes e das consolidaÇÃo normativa notarial e registral do estado do rio grande do sul tÍtulo i • das atividades notariais e de Nesta segunda-feira (20/1), será lançada a Nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (CNNR), instituída pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, através do Provimento nº 01/2020-CGJ. A nova CNNR entra em vigor a partir de 02 de março de 2020.

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