Fundamentos Epistemológicos Do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2019

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Belchior,Germana Parente Neiva
DIMENSÃO
10,90 MB
NOME DO ARQUIVO
Fundamentos Epistemológicos Do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2019.pdf
ISBN
6753537728187

DESCRIÇÃO

É uma pesquisa que detém todas as características essenciais de originalidade, pois parte da problemática de que maneira a Teoria do Direito lida para tentar solucionar o mosaico de problemas da complexidade ambiental, tais como efeitos transtemporais, transfronteriços, invisíveis, imprevisíveis, transdisciplinares, multidimensionais, globais, interconexos e vários outros.A obra reflete um processo contínuo e em movimento, e o diálogo com outras áreas e fontes diversas ampliou os horizontes e fortaleceu a inquietação da proposta de enfrentar o problema da insegurança no Direito Ambiental, cujo aporte da complexidade serviu como verdadeira revolução paradigmática. As tensões foram se agravando, os conflitos entre segurança e insegurança se tornaram mais efetivos na pesquisa e tiveram, principalmente, envolvimento pessoal da pesquisadora.A Jurisprudência Ambiental, os Diálogos de Complexidade e a Relação Jurídica Continuativa aplicada ao Direito Processual Ambiental foram exemplos práticos examinados pela autora para comprovar as necessidades de novas bases de conhecimento da Teoria do Direito a fi m de entender e fazer valer a juridicidade ambiental.É raro encontrar uma obra jurídica no Direito Ambiental brasileiro que parte de um problema tão desafiador e ousado, e, ao mesmo tempo, possui uma ótima fundamentação de conteúdo para tentar traçar um novo panorama epistemológico voltado a atender às exigências da juridicidade ambiental.Este livro não é apenas uma exótica compilação de vários autores que trabalham na fronteira do conhecimento para nos apontar uma crise de civilização sem precedentes, mas um manual do qual o jurista do futuro vai ter que se valer para, se não resolver, ao menos melhor diagnosticar os problemas e para indicar o melhor remédio jurídico que possa compreender os fenômenos que já nos atingem.

Prevê o artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988:. Art.

Para tanto, no Capítulo 1, serão tecidas considerações gerais acerca dos direitos fundamentais, sua conceituação, suas características e perspectivas, sua manifestação no direito brasileiro, sua conceituação aberta e fundamentais do direito ambiental brasileiro, alem daqueles especificamente organizados em proveito de sua atuação, os mesmos propósitos da República Federativa do Brasil estabelecidos no Art.3o da Constituição Federal: a erradicação da pobreza assim como da Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de normas jurídicas e princípios jurídicos voltados à proteção da qualidade do meio ambiente.Para alguns, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente ... Fundamentos Para Realização de Perícias Trabalhistas , Ambientais e Acidentárias - Vol. 1 - 2ª Ed.

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