Direito Tributário - A Advocacia No STF Em Temas Estratégicos

Direito Tributário - A Advocacia No STF Em Temas Estratégicos - Andrade,Fábio Martins de | Tagrny.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Andrade,Fábio Martins de
DIMENSÃO
6,99 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Tributário - A Advocacia No STF Em Temas Estratégicos.pdf
ISBN
6292217915411

DESCRIÇÃO

Levando em consideração que o foco de nossa atuação é no contencioso e que atuamos em alguns importantes leading cases na História de quase 35 anos do nosso escritório, este livro serve como um balanço com a atuação em variados temas tributários estratégicos que tramitam ou tramitaram junto ao STF. Exemplo de atuação a partir de petições e memoriais constam quanto ao tema da exclusão da parcela do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS, da inconstitucionalidade da incidência da COFINS e do PIS instituída pelo Decreto nº 8.426/15, da inconstitucionalidade da COFINS não-cumulativa, dos lucros no exterior, do Plano Verão, do alargamento da base de cálculo da COFINS (Lei nº 9.718/98) e do Crédito-Prêmio do IPI. Além disso, há interesse, e daí porque o acompanhamento próximo, no desfecho de assuntos como a necessária modulação à mudança jurisprudencial quanto ao Funrural, a Guerra Fiscal e a incidência da COFINS e do PIS sobre a locação de bens móveis. Ademais, há artigos sobre o comportamento do STF quanto a modulação e o consequencialismo, temas que são caros ao autor, que já conta com uma robusta bibliografia de livros publicados sobre o assunto.

Levando em consideração que o foco de nossa atuação é no contencioso e que atuamos em alguns importantes leading cases na História de quase 35 anos do nosso escritório, este livro serve como um balanço com a atuação em variados temas tributários estratégicos que tramitam ou tramitaram junto ao STF. Este livro reúne petições, memoriais, estudos e artigos, todos relacionados a temas estratégicos em matéria tributária que tramita(ra)m no STF nos últimos quinze anos. Prenuncia importantes datas, como a aproximação dos 30 anos da Constituição da República, cujo texto pródigo sobre o Sistema Tributário Nacional permite que tal assunto frequente a pauta do STF mensalmente.… O livro "Direito Tributário - A Advocacia no STF em Temas Estratégicos" (Ed.

Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior. Isso porque há uma extensa pauta de julgamentos de casos tributários no Supremo Tribunal Federal e o Ministro Luiz Fux já divulgou, no final do ano passado, o calendário de 37 sessões plenárias prevista para o primeiro semestre de 2021, dos mais variados temas (direito ao esquecimento, liberdade de imprensa, etc...).Nesta pauta constam temas em matéria tributária de grande relevância. Mestre (2007) e Doutor (2012) em Direito Tributário pela PUC/SP, Ex-assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal, Professor da Pós Graduação Lato Senso e do Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP, Advogado sócio de Cescon Barrieu Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pós Graduando em Direito Tributário.

LIVROS RELACIONADOS