Código Civil e Constituição Federal 69ª Ed. 2018

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Editora Saraiva
DIMENSÃO
5,64 MB
NOME DO ARQUIVO
Código Civil e Constituição Federal 69ª Ed. 2018.pdf
ISBN
3385462092130

DESCRIÇÃO

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: · Emendas Constitucionais n. 91 a 93, de 2016; · Lei n. 13.257, de 8-3-2016 (Lei da Primeira infância); · Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet ¿ regulamento).

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração. Destaques desta edição: - Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n.

Editora Saraiva Vendido por Saraiva R$ 184,00 R$ 79,90 ou até 2x de R$ ... Código Civil - Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002.. Institui o Código Civil. III - no âmbito da União, aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na idade mínima estabelecida mediante emenda às respectivas Constituições e Leis Orgânicas, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar do ... O novo Código Civil entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que regia o setor, a 4.591/64..

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