Direito E Democracia - Estudos Sobre O Ativismo Social

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Lou Da C. Veloso Dias,Bárbara
DIMENSÃO
6,55 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito E Democracia - Estudos Sobre O Ativismo Social.pdf
ISBN
5970854611936

DESCRIÇÃO

A repercussão geral no recurso extraordinário e o direito à igualdade. A Segurança Pública na Constituinte de 1988: O primeiro fracasso da reforma democrática da segurança no Brasil. A tutela judicial de direitos metaindividuais no Estado do Pará: uma análise de dados. Behemoth ou Leviatã: quem deve ter poder para tomar decisões? Como decidem os juízes: o attitudinal model e a Suprema Corte dos EUA. Considerações sobre o consequencialismo judicial brasileiro: o caso da ausência de prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias. Crime, direito e sociedade: a criminalização do ócio e o Código Penal da primeira República. Filosofia do direito em concursos para a magistratura: um estudo sobre ecos do realismo jurídico norte- americano no Judiciário brasileiro. Judicialização e legitimação do controle de constitucionalidade através da abertura hermenêutica. O combate em torno do poder através da ficção: decisionismo e ordem concreta. O Racionalismo e a construção da verdade em René Descartes. Participação da esfera pública como requisito de legitimidade em decisões judiciais em sede do controle de constitucionalidade. Por uma leitura alternativa da judicialização da política: aproximação entre direitos sociais e econômicos. Racionalidade jurídica, emoção e atividade jurisdicional.

As atividades de investigação, ensino e extensão centram-se em: processos inovadores de participação e deliberação democráticas; política local e orçamentos participativos; (pós)colonialismo, produção de conhecimento e memória social ... aula-8Coordenador da Pesquisa: Prof. Dr.

Resumo. O presente trabalho tem como objetivo, a partir de um estudo comparado entre o Direito Brasileiro e o Colombiano, analisar o fenômeno do estado de coisas inconstitucional, e a fragilidade dos Direitos Fundamentais socioeconômicos. De qualquer modo, se o atual protagonismo do Poder Judiciário pode ser visto positivamente, "essa expansão deve ocorrer sem violar o equilíbrio do sistema político e de maneira compatível com as duas bases da democracia constitucional: garantir os direitos dos cidadãos e, portanto, limitar cada poder político, e assegurar a soberania popular".4 Afinal, ainda que o ativismo judicial ... Teorias da constituição: Estudos sobre o lugar da política no direito constitucional.

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