Edição antiga - Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Motta,Carlos Dias
DIMENSÃO
6,54 MB
NOME DO ARQUIVO
Edição antiga - Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos.pdf
ISBN
3152577347836

DESCRIÇÃO

Os princípios jurídicos atuam no sentido de conferir harmonia aos valores da justiça e da segurança jurídica, embora o sistema jurídico não seja perfeitamente harmônico nem esteja livre de conflitos e lacunas. A presente obra propõe, na 1.ª parte, uma teoria geral dos princípios jurídicos, e, na 2.ª, essa teoria é aplicada ao Direito Matrimonial. Foram estudados os princípios fundamentais do Direito Privado, da Constituição Federal, do Código Civil, do Direito de Família, do casamento como ato jurídico, os de natureza pessoal (cônjuges e filhos) e os de natureza patrimonial, além de sua abordagem na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência. Por meio dessa análise, o autor fornece os instrumentos necessários para sua melhor compreensão e, portanto, para sua melhor aplicação, contribuindo, assim, para a implementação do justo e o preenchimento das lacunas no Direito Positivo nessa área.

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"Na transição do século XVIII para o XIX, operou-se no Direito Ocidental de raízes européias uma mudança bastante significativa. Direito Matrimonial E Seus Principios Juridicos: Motta, Carlos Dias: 9788520334133: Books - Amazon.ca Produto NovoOs princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça: o primeiro associa-se ao direito posto, norteando a conduta dos cidadãos o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir ou suprimir e, da combinação desses dois extremos, emerge o esforço de superação dos conflitos de interesses na complexa sociedade contemporânea ... Direito Matrimonial e seus Princípios... Com o Menor Preço é No Zoom.

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