O Direito - Ano 138.º, 2006 - I

O Direito - Ano 138.º, 2006 - I - Inocêncio Galvão Telles | Tagrny.org Leia o livro. direto no seu navegador. Baixe o livro. da existência em formato PDF, TXT, FB2 no smartphone. E muito mais em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Inocêncio Galvão Telles
DIMENSÃO
10,74 MB
NOME DO ARQUIVO
O Direito - Ano 138.º, 2006 - I.pdf
ISBN
6086171455800

DESCRIÇÃO

Consulte a página da revista em http://odireito.almedina.net ARTIGOS DOUTRINAIS J. O. Cardona Ferreira - Subsídios para o estudo do Direito processual recursório na área judicial com especial ênfase no processo civil António Menezes Cordeiro A declaração de não-cumprimento da obrigação Virgílio Afonso da Silva A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa José Lebre de Freitas Alcance da determinação pelo tribunal judicial do objecto do litígio a submeter a arbitragem Luís de Lima Pinheiro O Direito de Conflitos e as liberdades comunitárias de estabelecimento e de prestação de serviços José Manuel Meirim Bosman esteve presente na Convenção? A Europa em busca do desporto Rui Pereira A criminalidade económica: perspectivas dogmáticas e desafios político-criminais José Manuel Vilalonga O tribunal do júri. Breves considerações críticas JURISPRUDÊNCIA ANOTADA Vacatio legís e prazo de impugnação contenciosa de acto administrativo sob a forma de decreto-lei Acórdão da 1ª Subsecção da Secção do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, de 23 de Setembro de 2004 Anotação por Paulo Olero REGISTO BIBLIOGRÁFICO Maria Fernanda Palma O principio da desculpa em Direito penal Pedro Romano Martinez Da cessação do contrato Luís Menezes Leitão Cessão de créditos Luís de Lima Pinheiro Arbitragem transnacional/A determinação do estatuto da arbitragem

769-792; MENDES, A. R., "A xistência de Famílias de Ordenamentos Jurídicos e as Críticas Recentes às lassificações Tradicionais", in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof.

o polÍtico e o jurÍdico como intencionalidades distintas. ii.

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