Empregador

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Almeida,Almiro Eduardo de
DIMENSÃO
6,81 MB
NOME DO ARQUIVO
Empregador.pdf
ISBN
9885777123409

DESCRIÇÃO

Com o raro talento de Almiro Eduardo de Almeida para a pesquisa e seus exemplares rigor e disciplina, o resultado não poderia ser outro: um trabalho brilhante, inovador, de agradável leitura, descrito pelo Professor Marcus Orione, como o melhor texto de história do direito do trabalho brasileiro com o qual já teve contato. A leitura deste livro é obrigatória para aqueles que desejam aliar à defesa prática da classe trabalhadora uma formação teórica sólida e consistente.Flávio Roberto Batista

Número de Identificação de Segurança Social; A minha ligação à Segurança Social; Admissão de trabalhadores; Suspensão ou cessação da atividade de trabalhadores; Destacamento de trabalhadores; Declarações eletrónicas; Layoff; Contribuições; Regularização de dívidas Empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos. O empregador e o trabalhador podem alcançar a cessação do contrato de trabalho por acordo. O acordo de revogação deve constar de documento assinado por ambas as partes, ficando cada uma com um exemplar. O empregador tem obrigação de fazer cumprir o regulamento relativo à Saúde e Segurança no trabalho existente na empresa.

6º da MP nº 927/2020) da seguinte forma. a) o empregador informará ao empregado sobre a antecipação de suas férias com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico, com a indicação do período a ser gozado pelo empregado; Sim, o empregador pode comunicar a rescisão contratual desde que cumpra os requisitos legais.

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